Licenciamento Ambiental para Aeroportos
Os aeroportos são fundamentais para a conectividade, o desenvolvimento económico e a mobilidade de pessoas e cargas. No entanto, a implantação, ampliação ou modernização de aeroportos pode gerar impactos ambientais relevantes, como alterações na paisagem, ruídos, emissões atmosféricas e interferências nos ecossistemas locais. Por isso, o licenciamento ambiental é essencial para garantir a previsão dos projetos em conformidade com a legislação vigente e a minimização dos impactos ambientais.
O licenciamento ambiental para aeroportos envolve diferentes etapas e requisitos, variando conforme a localização, o porte do empreendimento e as características operacionais. Esse processo é regulamentado por órgãos ambientais estaduais e federais, como o IBAMA e as secretarias estaduais de meio ambiente, além de órgãos intervenientes, como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), quando aplicável.
Nossa consultoria ambiental oferece suporte completo para a regularização ambiental de aeroportos, conduzindo todas as etapas do licenciamento, desde o estudo de visão até a obtenção das licenças permitidas, como:
- Licença Prévia (LP): Avaliação da perspectiva ambiental do empreendimento e definição das condicionantes para as próximas fases.
- Licença de Instalação (LI): Autorização para a construção ou ampliação do aeroporto, incluindo medidas de mitigação de impactos ambientais.
- Licença de Operação (LO): Permissão para a operação do aeroporto, condicionada ao cumprimento das exigências estabelecidas nas licenças anteriores.
- Licenciamento ambiental concomitante ou corretivo, quando aplicável.
Além do licenciamento, oferecemos serviços complementares essenciais para a regularização ambiental dos aeroportos, como:
- Elaboração de Estudos Ambientais (EIA/RIMA, RCA/PCA, entre outros).
- Gestão de condicionantes ambientais e monitoramento dos impactos.
- Projetos de mitigação de ruídos e emissões atmosféricas.
- Assessoria para obtenção de outorgas de uso de água, quando necessário.
- Acompanhamento técnico e interlocução com órgãos ambientais.
Com uma equipe experiente e altamente qualificada, garantimos um processo eficiente, seguro e alinhado às melhores práticas ambientais, permitindo que seu aeroporto opere com segurança jurídica e responsabilidade ambiental.
Entre em contato e descubra como podemos auxiliar no licenciamento ambiental para aeroportos.
