Licenciamento Ambiental para Implantação ou Duplicação de Rodovias
A implantação e duplicação de rodovias são essenciais para a melhoria da infraestrutura viária, facilitando o transporte de pessoas e mercadorias, impulsionando o desenvolvimento econômico e aumentando a segurança no tráfego. No entanto, essas obras podem gerar impactos ambientais significativos, como supressão de crescimento, interferências em corpos hídricos e alteração da fauna local. Por isso, o licenciamento ambiental é um requisito indispensável para garantir a previsão do projeto em conformidade com a legislação vigente e a minimização dos impactos ambientais.
O licenciamento ambiental para implantação ou duplicação de rodovias envolve diversas etapas e requisitos, variando conforme a localização, a extensão e as características do empreendimento. Esse processo é regulamentado por órgãos ambientais estaduais e federais, como o IBAMA e as secretarias estaduais de meio ambiente, além de órgãos intervenientes, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), quando aplicável.
Nossa consultoria ambiental oferece suporte completo para a regularização ambiental de projetos rodoviários, conduzindo todas as etapas do licenciamento, desde o estudo de visão até a obtenção das licenças permitidas, como:
- Licença Prévia (LP): Avaliação da perspectiva ambiental do empreendimento e definição das condicionantes para as próximas fases.
- Licença de Instalação (LI): Autorização para a execução da obra, incluindo medidas de mitigação de impactos ambientais.
- Licença de Operação (LO): Permissão para o funcionamento da rodovia, condicionada ao cumprimento das exigências previstas nas licenças anteriores.
- Licenciamento ambiental concomitante ou corretivo, quando aplicável.
Além do licenciamento, oferecemos serviços complementares essenciais para a regularização ambiental da implantação ou duplicação de rodovias, como:
- Elaboração de Estudos Ambientais (EIA/RIMA, RCA/PCA, entre outros).
- Gestão de condicionantes ambientais e monitoramento dos impactos.
- Projetos de recuperação de áreas degradadas e programas de compensação ambiental.
- Assessoria para obtenção de outorgas de uso de água.
- Acompanhamento técnico e interlocução com órgãos ambientais.
Com uma equipe experiente e altamente qualificada, garantimos um processo eficiente, seguro e alinhado às melhores práticas ambientais, permitindo que sua obra rodoviária seja concluída com segurança jurídica e responsabilidade ambiental.
Entre em contato e descubra como podemos auxiliar no licenciamento ambiental para implantação ou duplicação de rodovias.
