Licenciamento Ambiental para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são fontes estratégicas de energia renovável, oferecendo geração eficiente com menor impacto ambiental em comparação a usinas de grande porte. No entanto, sua implantação requer um processo rigoroso de licenciamento ambiental, garantindo que o empreendimento atenda às normas ambientais e minimize possíveis impactos sobre os ecossistemas e comunidades locais.
O licenciamento de uma PCH envolve diferentes etapas e a necessidade de aprovação por órgãos ambientais competentes, como o IBAMA, as secretarias estaduais de meio ambiente e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Dependendo da localização, também podem ser exigidas anuências de instituições como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Nossa consultoria ambiental presta assessoria completa para que sua PCH seja licenciada com segurança e eficiência. Atuamos em todas as fases do processo, incluindo:
- Licença Prévia (LP): Avaliação da viabilidade ambiental e identificação das diretrizes para implantação.
- Licença de Instalação (LI): Autorização para a construção do empreendimento, com exigências para controle ambiental.
- Licença de Operação (LO): Permissão para o funcionamento da usina, condicionada ao atendimento das obrigações ambientais.
- Licenciamento ambiental concomitante ou corretivo, sempre que aplicável.
Além do licenciamento, oferecemos suporte técnico especializado em:
- Elaboração de estudos ambientais (EIA/RIMA, RCA/PCA, PACUERA entre outros).
- Monitoramento ambiental e gestão de condicionantes.
- Assessoria na obtenção de outorgas para uso dos recursos hídricos.
- Acompanhamento técnico e jurídico junto aos órgãos reguladores.
Com uma equipe experiente e metodologias eficientes, garantimos um processo ágil e seguro, proporcionando conformidade legal e sustentabilidade para o seu projeto.
Fale conosco e descubra como podemos auxiliar no licenciamento ambiental da sua Pequena Central Hidrelétrica!
