As Usinas Hidrelétricas (UHEs) são empreendimentos essenciais para a matriz energética brasileira, sendo responsáveis por grande parte da geração de eletricidade no país. Licenciamento Ambiental para Usinas Hidrelétricas (UHEs)
No entanto, devido à sua escala e aos impactos ambientais associados, a implantação de uma UHE exige um processo de licenciamento ambiental criterioso, garantindo o equilíbrio entre desenvolvimento e conservação ambiental.
O licenciamento de uma UHE segue as diretrizes estabelecidas por órgãos ambientais federais e estaduais, como o IBAMA, as secretarias de meio ambiente e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Além disso, dependendo da localização do empreendimento, podem ser necessárias autorizações de entidades como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Nossa consultoria ambiental atua em todas as fases do licenciamento, oferecendo gestão técnica especializada para garantir a viabilidade e a regularização do empreendimento. Cuidamos de todas as etapas do processo, incluindo:
- Licença Prévia (LP): Avaliação da viabilidade ambiental e definição das diretrizes para o projeto.
- Licença de Instalação (LI): Autorização para a construção da UHE, com exigências para mitigação de impactos ambientais.
- Licença de Operação (LO): Permissão para a entrada em funcionamento da usina, garantindo a conformidade com as condicionantes ambientais.
- Licenciamento ambiental concomitante ou corretivo, sempre que aplicável.
Além do licenciamento, oferecemos serviços essenciais para a gestão ambiental do empreendimento, como:
- Elaboração de estudos ambientais (EIA/RIMA, RCA/PCA, inventários florestais, entre outros).
- Gestão e monitoramento ambiental, incluindo fauna, flora e qualidade da água.
- Assessoria para obtenção de outorgas e autorizações hídricas.
- Interlocução com órgãos reguladores e acompanhamento de exigências legais.
Com expertise no setor de energia e uma equipe multidisciplinar, garantimos um processo eficiente, seguro e alinhado às melhores práticas ambientais, proporcionando segurança jurídica e operacional para sua usina hidrelétrica.
Entre em contato e saiba como podemos auxiliar no licenciamento ambiental do seu empreendimento!
